Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 120/2021, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiências públicas para debater a PEC 32/2020 no âmbito das temáticas de “Efeitos da PEC nas políticas públicas de Educação e Saúde” e de 'Regulamentação da Reforma'. Convidados: Carlos Eduardo de Oliveira Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Secretário de Saúde do Estado do Maranhão; Ana Carolina Araujo Nardes, Secretária de Administração e Desburocratização do Governo do Mato Grosso do Sul; Marília Raquel Simões Lins, Secretária de Administração do Governo de Pernambuco; Vanice Valle, ex-Secretária de Administração da Prefeitura e Estado do Rio de Janeiro". Inteiro teor

Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20) ( PEC03220 )

• Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  Tema: Efeitos da reforma nas políticas públicas de educação e saúde
  
  MARGARIDA SALOMÃO, Prefeita de Juiz de Fora e ex-Deputada Federal (REQ 26/21);
  
  MIGUEL COELHO, Prefeito de Petrolina/PE e Secretário-Geral da Frente Nacional de Prefeitos - FNP (REQ 49/21);
  
  FRANCISCA VALDA DA SILVA, Conselheira Nacional de Saúde (REQ 121/21);
  
  HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 10 e 16/21); e
  
  LEONARDO MOURA VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (REQ 120/21).
  
  (Requerimento nº 10/2021, da Dep. Alice Portugal)
  (Requerimento nº 16/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
  (Requerimento nº 26/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
  (Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 120/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
  (Requerimento nº 121/2021, do Dep. Rogério Correia)