REQ 1592/2021
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Laercio Oliveira - PP/SE
Apresentação
04/08/2021
Ementa
Requer a redistribuição do Projeto
de Decreto Legislativo nº 1.091,
de 2018, para análise de mérito na
Comissão de Desenvolvimento
Econômico. Indústria, Comércio e
Serviços.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 25/08/2021 | Indefiro, tendo em vista que o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.091/2018 não se subsome ao campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços como delimitado pelo inc. VII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/08/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
| 25/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 25/08/2021 |
Plenário ( PLEN )
|