PL 2676/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14558/2023
Identificação da Proposição
Autor
Eros Biondini - PROS/MG
Apresentação
03/08/2021
Ementa
Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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17/09/2021 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022) | 04/05/2022 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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25/04/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14558/2023. DOU 26/04/2023 PÁG 01 COL 02. |
02/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Plenário
- Requerimentos Procedimentais ( 0 )
- Destaques e Emendas Aglutinativas ( 0 )
- Oradores Inscritos ( 1 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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03/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/09/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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20/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/12/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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03/05/2022 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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10/05/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/05/2022 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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02/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
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08/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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09/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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13/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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13/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/04/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/04/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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