REQ 43/2021 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Vilela - PSDB/AL
Apresentação
15/07/2021
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da Reforma Tributária para o consumidor final.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/07/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 12/08/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 24/08/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 26/08/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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