REQ 40/2021 CDEICS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/07/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento n. 40/2021, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020". Inteiro teor
07/07/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O autor encaminhou o Requerimento.
  • Discussão da matéria pelos Deputados Marco Bertaiolli (PSD/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • Aprovado com a inclusão dos convidados Lucas Pedreira do Couto Ferraz, Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia; Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Professor Titular da Universidade de São Paulo; e Carlos Ayres Brito, Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.
14/07/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento n. 44/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 40, de 2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
04/08/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Aprovado requerimento n. 44/2021 do Sr. Otto Alencar Filho que requer o aditamento ao requerimento nº 40, de 2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
04/05/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Sessões e Reuniões
  • 07/07/2021 - 13h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)