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REQ 9/2021 CDU Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Gustavo Fruet - PDT/PR

Apresentação
30/06/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 976, de 2021, que “Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Iniciada a discussão pelo Deputado Gustavo Fruet.
Encerrada a discussão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2021

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 976, de 2021, que “Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.”
    ". Inteiro teor
07/07/2021

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
25/08/2021

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Audiência Pública Extraordinária (semipresencial)

  • Iniciada a discussão do Requerimento pelo Deputado Gustavo Fruet.
    Encerrada a discussão.
27/08/2021

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Audiência Pública Extraordinária (semipresencial)

  • Iniciada a discussão pelo Deputado Gustavo Fruet.
    Encerrada a discussão.
31/08/2021

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 27/08/2021 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Audiência Pública Extraordinária (semipresencial)

  • 25/08/2021 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Audiência Pública Extraordinária (semipresencial)

  • 07/07/2021 - 09h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões