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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 07/07/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 07/07/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
07/07/2021 às 09h31
Término:
07/07/2021 às 10h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 9/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 976, de 2021, que “Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PL 1765/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Votação pelo Processo Nominal de Autoria do Deputado José Medeiros.
  • PL 3749/2019 - Altera a Lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017, para reduzir o valor da TS para empreendimentos cujas instalações, no perímetro da Zona Franca de Manaus, hajam implantado telhado verde.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado José Medeiros.
  • PL 5059/2019 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, para tornar obrigatória a implementação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos nos programas de habitação de interesse social beneficiados com recursos do FNHIS.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).

Propostas não analisadas 1

  • PL 10108/2018 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)