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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 07/07/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

Horário - 09h31'28''

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 07/07/2021 às 09:31
Término: 07/07/2021 às 10:09
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

REQ 9/2021 CDU - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 976, de 2021, que “Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.”.

Aprovada
- Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento.
PL 1765/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.

Aprovada com alterações
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  25/11/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  16/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 5875/2016, do PL 7111/2017, do PL 3655/2019, do PL 6701/2016, do PL 9783/2018, do PL 2899/2020, do PL 309/2019, e do PL 5099/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  25/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 5875/2016, do PL 7111/2017, do PL 3655/2019, do PL 6701/2016, do PL 9783/2018, do PL 2899/2020, do PL 309/2019, e do PL 5099/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Rejeitado o Requerimento de Votação pelo Processo Nominal de Autoria do Deputado José Medeiros.
PL 3749/2019 - Altera a Lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017, para reduzir o valor da TS para empreendimentos cujas instalações, no perímetro da Zona Franca de Manaus, hajam implantado telhado verde.

Aprovada com alterações
- Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  23/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado José Medeiros.
PL 5059/2019 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, para tornar obrigatória a implementação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos nos programas de habitação de interesse social beneficiados com recursos do FNHIS.

Aprovada
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: José Medeiros (PODE-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  04/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).

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Joseildo Ramos

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