REQ 42/2021 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/06/2021

Ementa
Requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”. Senhor


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que "Requer aditamento de convidados ao
    Requerimento nº 35/21, de autoria do
    deputado Alexandre Padilha, que requer
    a realização de seminário para discutir os
    aspectos previstos no Projeto de Lei nº
    4.909/2020 do Senado Federal que
    “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
    de 1996, que estabelece as diretrizes e
    bases da educação, para dispor sobre a
    modalidade de educação bilíngue de
    surdos”.
    Senhor". Inteiro teor
22/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveu o Dep Alexandre Padilha.
12/07/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Realizado
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 22/06/2021 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)