REQ 35/2021 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/06/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Públicas para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/06/2021 DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )
Aprovado requerimento n. 42/2021 do Sr. Paulo Pimenta que requer aditamento de convidados ao
Requerimento nº 35/21, de autoria do
deputado Alexandre Padilha, que requer
a realização de seminário para discutir os
aspectos previstos no Projeto de Lei nº
4.909/2020 do Senado Federal que
“altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação, para dispor sobre a
modalidade de educação bilíngue de
surdos”.
Senhor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2021

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer a realização de Audiência Públicas para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”". Inteiro teor
08/06/2021

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Também serão convidados o Diretor do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES; a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS; e o Ministério da Educação - por solicitação do Dep. Otavio Leite.
  • Transformou-se a Audiência Pública em Seminário
  • Aprovado o Requerimento, com alterações. Subscreveram as Deputadas Rejane Dias, Carla Dickson e o Deputado Otávio Leite.
14/06/2021

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 38/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”". Inteiro teor
15/06/2021

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

  • Aprovado requerimento n. 38/2021 da Sra. Rejane Dias que requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”.
21/06/2021

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que "Requer aditamento de convidados ao
    Requerimento nº 35/21, de autoria do
    deputado Alexandre Padilha, que requer
    a realização de seminário para discutir os
    aspectos previstos no Projeto de Lei nº
    4.909/2020 do Senado Federal que
    “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
    de 1996, que estabelece as diretrizes e
    bases da educação, para dispor sobre a
    modalidade de educação bilíngue de
    surdos”.
    Senhor". Inteiro teor
22/06/2021

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

  • Aprovado requerimento n. 42/2021 do Sr. Paulo Pimenta que requer aditamento de convidados ao
    Requerimento nº 35/21, de autoria do
    deputado Alexandre Padilha, que requer
    a realização de seminário para discutir os
    aspectos previstos no Projeto de Lei nº
    4.909/2020 do Senado Federal que
    “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
    de 1996, que estabelece as diretrizes e
    bases da educação, para dispor sobre a
    modalidade de educação bilíngue de
    surdos”.
    Senhor
28/06/2021

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

  • Realizado parte I
12/07/2021

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

  • Realizado parte II
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2021 - 10h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)