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REQ 1/2021 PEC00521 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Orlando Silva - PCdoB/SP

Apresentação
10/06/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão de servidores efetivos do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público - Sr. Adriel Gael José da Silva, Diretor Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público; Sr. Aldo Clemente de Araújo Filho, Coordenador Executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais; Sr. Francisco Antônio Távora Colares, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/08/2021 Comissão Especial sobre Composição do CNMP (PEC 005/21) ( PEC00521 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2021

Comissão Especial sobre Composição do CNMP (PEC 005/21) ( PEC00521 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão de servidores efetivos do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público -

    Sr. Adriel Gael José da Silva, Diretor Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público; Sr. Aldo Clemente de Araújo Filho, Coordenador Executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais; Sr. Francisco Antônio Távora Colares, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público". Inteiro teor
14/07/2021

Comissão Especial sobre Composição do CNMP (PEC 005/21) ( PEC00521 ) - 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
04/08/2021

Comissão Especial sobre Composição do CNMP (PEC 005/21) ( PEC00521 )

  • Audiência Pública realizada em 04/08/2021, às 12:00, com a presença dos seguintes convidados: 1) SR. ADRIEL GAEL JOSÉ DA SILVA, Diretor Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público; 2) SR. ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO FILHO, Coordenador Executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais; 3) SR. FRANCISCO ANTÔNIO TÁVORA COLARES, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público; 4) SRA. IVANA LUCIA FRANCO CEI, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); 5) SR. EDMAR JORGE DE ALMEIDA, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); 6) SR. JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); 7) SR. MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); 8) SR. RUY REIS CARVALHO NETO, Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT); e 9) SR. UBIRATAN CAZETTA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
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Sessões e Reuniões
  • 14/07/2021 - 12h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 005-A, de 2021, do Sr. Paulo Teixeira e outros, que "altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 07/07/2021 - 12h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 005-A, de 2021, do Sr. Paulo Teixeira e outros, que "altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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