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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPOSIÇÃO DO CNMP (PEC 005/21) 14/07/2021 - Deliberação de requerimentos

Informações

Tema
Deliberação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
14/07/2021 às 12:51
Término
14/07/2021 às 13:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1/2021 PEC00521 - Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão de servidores efetivos do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público - Sr. Adriel Gael José da Silva, Diretor Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público; Sr. Aldo Clemente de Araújo Filho, Coordenador Executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais; Sr. Francisco Antônio Távora Colares, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2021 PEC00521 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da PEC 5/2021, com os seguintes convidados - 1) Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); 2) Ivana Lucia Franco Cei, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); 3) José Antonio Vieira de Freitas Filho, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); 4) Ubiratan Cazetta, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); 5) Edmar Jorge de Almeida, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); 6) Trajano Sousa de Melo, Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.