REQ 49/2021 CVT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Ganime - NOVO/RJ
Apresentação
09/06/2021
Ementa
Requer inclusão de convidados na audiência pública convocada por meio do Requerimento nº 41/2021, para debater o PL 3819/2020, sobre os critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovados em bloco os itens 1, 5 e 6 (REQs 43/2021. 48/2021 e 49/2021). Subscrito pelo deputado Carlos Chiodini. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
| 15/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 11/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|