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REQ 41/2021 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Ganime - NOVO/RJ

Apresentação
25/05/2021

Ementa
Requer realização de audiência pública para debater o PL 3819/2020, sobre os critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/06/2021 Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado requerimento n. 43/2021 do Sr. Fábio Ramalho que em aditamento ao requerimento
nº41/2021, requer a inclusão de nomes
para a audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2021

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 41/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer realização de audiência pública para debater o PL 3819/2020, sobre os critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros". Inteiro teor
31/05/2021

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 43/2021, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG), que "Em aditamento ao requerimento
    nº41/2021, requer a inclusão de nomes
    para a audiência pública". Inteiro teor
01/06/2021

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Bosco Costa
09/06/2021

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 49/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer inclusão de convidados na audiência pública convocada por meio do Requerimento nº 41/2021, para debater o PL 3819/2020, sobre os critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 48/2021, pelo Deputado Herculano Passos (MDB/SP), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá o PL 3819/20. ". Inteiro teor
15/06/2021

Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado requerimento n. 43/2021 do Sr. Fábio Ramalho que em aditamento ao requerimento
    nº41/2021, requer a inclusão de nomes
    para a audiência pública.
  • Aprovado requerimento n. 48/2021 do Sr. Herculano Passos que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá o PL 3819/20.
  • Aprovado requerimento n. 49/2021 do Sr. Paulo Ganime que requer inclusão de convidados na audiência pública convocada por meio do Requerimento nº 41/2021, para debater o PL 3819/2020, sobre os critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
11/05/2022

Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.
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Sessões e Reuniões
  • 01/06/2021 - 09h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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