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REQ 29/2021 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Júlio Cesar - PSD/PI

Apresentação
19/05/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir os impactos provenientes do Projeto de Lei Complementar nº 05 de 2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Audiência realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 29/2021, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir os impactos provenientes do Projeto de Lei Complementar nº 05 de 2021". Inteiro teor
26/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com alterações: 4. Governo do Espírito Santo
    5. Secretário de Fazenda do Espírito Santo (Rogélio)
    6. Confederação Nacional do Comércio - CNC (José Lino)
    7. Sindicato do Comércio Atacadista do Espírito Santo (Idalberto Mono)
    8. Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidpres de Produtos Industrializados (assessor Jurídico Alessandro Dessimoni)
    9. União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Presidente Leonardo Miguel)
    10. Secretário de Estado da Fazenda do Tocantins
    11. Governador do Estado do Tocantins
    12. Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia - Asdab.

    Subscreveu o requerimento o Dep. Da Vitória.
02/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência realizada.
08/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 26/05/2021 - 09h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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