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REQ 1100/2021 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

Apresentação
19/05/2021

Ementa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.316, de 2019 ao Projeto de Lei nº 5.196, de 2013, por se tratarem de matérias correlatas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
15/07/2021 Defiro o Requerimento n. 1.100/2021. Apense-se o Projeto de Lei n. 4.316/2019 ao Projeto de Lei n. 5.196/2013. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1100/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.316, de 2019 ao Projeto de Lei nº 5.196, de 2013, por se tratarem de matérias correlatas. ". Inteiro teor
15/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 1.100/2021. Apense-se o Projeto de Lei n. 4.316/2019 ao Projeto de Lei n. 5.196/2013. Publique-se. Inteiro teor
15/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/07/2021
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