REQ 164/2021 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/05/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2022 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 164/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. ". Inteiro teor
19/05/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 171/2021, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a inclusão de oradores para participarem da audiência pública que debaterá o Projeto de Lei nº 6330/2019, solicitada por meio do Requerimento nº 164/2021 nesta Comissão". Inteiro teor
19/05/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer, Dr. Zacharias Calil, Odorico Monteiro e Jorge Solla
20/05/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 171/2021 do Sr. Pedro Westphalen que requer a inclusão de oradores para participarem da audiência pública que debaterá o Projeto de Lei nº 6330/2019, solicitada por meio do Requerimento nº 164/2021 nesta Comissão.
24/05/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 179/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública objeto do Requerimento 164/2021 aprovado por este Colegiado". Inteiro teor
01/06/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 179/2021 do Sr. Bibo Nunes que requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública objeto do Requerimento 164/2021 aprovado por este Colegiado.
05/05/2022

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
Sessões e Reuniões
  • 19/05/2021 - 07h00

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)