REQ 23/2021 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/05/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Reforma Administrativa (PEC 32 / 2020) e suas repercussões nos serviços públicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2021 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado. Audiência pública realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 23/2021, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Reforma Administrativa (PEC 32 / 2020) e suas repercussões nos serviços públicos". Inteiro teor
18/05/2021

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
25/05/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado. Audiência pública realizada.
Sessões e Reuniões
  • 18/05/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)