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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 18/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 18/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Waldenor Pereira

Troca da mesa Presidente Waldenor Pereira por Participante General Peternelli

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
18/05/2021 às 14h27
Término:
18/05/2021 às 15h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 23/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Reforma Administrativa (PEC 32 / 2020) e suas repercussões nos serviços públicos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 24/2021 - Requer realização de audiência pública com objetivo de discutir as graves denúncias acerca da chacina da comunidade do Jacarezinho, no município do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SUG 171/2018 - Sugere projeto de lei, que "altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes dos públicos".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.