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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 18/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Waldenor Pereira

Troca da mesa Presidente Waldenor Pereira por Participante General Peternelli

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
18/05/2021 às 14:27
Término
18/05/2021 às 15:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 23/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Reforma Administrativa (PEC 32 / 2020) e suas repercussões nos serviços públicos.

    Aprovada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2021 CLP - Requer realização de audiência pública com objetivo de discutir as graves denúncias acerca da chacina da comunidade do Jacarezinho, no município do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 171/2018 CLP - Sugere projeto de lei, que "altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes dos públicos".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.