REQ 23/2021 PEC12511 Inteiro teor
Requerimento


Situação:

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Presidentes nacionais dos partidos políticos PTC, PMN, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, PMB e UP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2021 Comissão Especial - PEC 125/11 - VEDA ELEIÇÕES PRÓXIMAS A FERIADO ( PEC12511 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2021

Comissão Especial - PEC 125/11 - VEDA ELEIÇÕES PRÓXIMAS A FERIADO ( PEC12511 )

  • Apresentação do Requerimento n. 23/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Presidentes nacionais dos partidos políticos PTC, PMN, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, PMB e UP". Inteiro teor
19/05/2021

Comissão Especial - PEC 125/11 - VEDA ELEIÇÕES PRÓXIMAS A FERIADO ( PEC12511 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 19/05/2021 - 11h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)