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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VEDAÇÃO DE ELEIÇÃO EM DATA PRÓXIMA FERIADO (PEC 125/11) 19/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Renata Abreu por Participante Fred Costa

Troca da mesa Presidente Fred Costa por Participante Renata Abreu

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
19/05/2021 às 14:27
Término
19/05/2021 às 15:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • REQ 5/2021 PEC12511 - Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial da PEC 125 de 2011, de autoria do Deputado Carlos Sampaio- PSDB/SP que veda eleições próximo a feriados com o objetivo de ouvir representantes da sociedade civil sobre o Sistema Eleitoral Brasileiro. Convidados: OAB Nacional; TSE - Tribunal Superior Eleitoral; MCCE – Movimento de Combate a Corrupção eleitoral; Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político – INESC; e Associação Brasileira dos Magistrados Procuradores e Promotores Eleitorais – ABRAMPPE.

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2021 PEC12511 - Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial da PEC 125 de 2011, de autoria do Deputado Carlos Sampaio- PSDB/SP que veda eleições próximo a feriados com o objetivo de ouvir representantes da sociedade civil sobre o Sistema Eleitoral Brasileiro. Convidados: Juliano Medeiros – Presidente do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade; Gleisi Hoffmann – Presidenta do PT – Partido dos Trabalhadores; Heloísa Helena Lima de Moraes – Presidente da REDE Sustentabilidade; Luciana Santos – Presidente do PCdoB – Partido Comunista do Brasil; Carlos Roberto Lupi – Presidente PDT – Partido Democrático Trabalhista; e Carlos Siqueira – Presidente do PSB – Partido Socialista Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para debater temáticas relativas ao Sistema Eleitoral, Cláusula de Barreira, Coligações e outros temas atinentes à Reforma Política, com a participação de convidado que especifica. Convidado: Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para debater temáticas relativas ao Sistema Eleitoral, Cláusula de Barreira, Coligações e outros temas atinentes à Reforma Política, com a participação de convidado que especifica. Convidado: Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Luciana Christina Guimarães Lóssio: Advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE; e Eugênio José Guilherme de Aragão: Advogado, ex-Ministro da Justiça e Subprocurador-Geral de República aposentado.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Henrique Fontana (PT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Eleonora Menicucci - ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Iriny Lopes – ex-deputada e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Guacira Oliveira – diretora do centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA; Lourdes Maria Bandeira - Professora Titular no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília; Maria Betânia Ávila – Socióloga, Coordenadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia e Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); e Representantes das secretarias das mulheres dos Partidos Políticos que dispuserem de tal instancia.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Henrique Fontana (PT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e GILMAR FERREIRA MENDES, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e exPresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Henrique Fontana (PT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; União Nacional dos Estudantes – UNE; Associação dos Magistrados Brasileiros; Central Única dos Trabalhadores; e os dirigentes do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral – MCCE, dentre outros.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Henrique Fontana (PT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Emir Sader – Filósofo e cientista político; Jairo Nicolau – Cientista Político; Murilo Aragão – Advogado e cientista político; Fábio Konder Comparato – Advogado e Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; e José Geraldo de Souza Júnior – Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Henrique Fontana (PT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para debater temáticas relativas à Reforma Política, com a participação dos convidados que especifica. Convidados: Thiago Bovério - Advogado do PSD Nacional; Especialista em Direito Partidário e Eleitoral; Presidente do Instituto de Direito Partidário e Político (PLURIS). Gustavo Severo - Advogado eleitoral com atuação em Brasília; SecretárioGeral do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE); e Diretor da Revista Brasileira de Direito Eleitoral. Carlos Eduardo Frazão - Advogado; Professor do IDP; Doutorando (USP). Mestre em Direito Público (UERJ). Ex-Secretário Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Fernando Abrucio: Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Jairo Nicolau: Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. David Verge Fleischer: Doutor em Ciência Política pela Universidade da Flórida. Bolívar Lamounier: Doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia. Murillo de Aragão: Mestre em Ciência Política e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a inclusão do convidado Caetano Cuervo Lo Pumo, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP, por sugestão do Deputado Marcel van Hattem; inclusão do convidado Roberto Jardim Cavalcante, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, especialista em Orçamento Público e mestrando em Poder Legislativo e pesquisador do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, por sugestão do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança ; e retificação no inteiro teor para que seja tratada a PEC 125/2011, por solicitação do autor.

    • 1

      Encaminharam a votação o autor e o Deputado Marcel Van Hattem.

  • REQ 16/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidado: Edvaldo Nogueira, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a retificação no inteiro teor para que seja tratada a PEC 125/2011, por solicitação do autor.

    • 1

      Encaminhou a votação o autor.

  • REQ 17/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidado: Procurador-Geral Eleitoral, Antônio Augusto Brandão de Aras

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a retificação no inteiro teor para que seja tratada a PEC 125/2011, por solicitação do autor.

    • 1

      Encaminhou a votação o autor.

  • REQ 18/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Presidentes nacionais dos partidos políticos MDB, PDT, PT, DEM, PSB, PSDB, PP, PSL, REPUBLICANOS, PL e PSD.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidado: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a retificação no inteiro teor para que seja tratada a PEC 125/2011, por solicitação do autor.

    • 1

      Encaminhou a votação o autor.

  • REQ 20/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Presidentes nacionais dos partidos políticos PTB, PCdoB, PSC, CIDADANIA, PV, AVANTE, PODE, PSOL, PATRIOTA, PROS, SOLIDARIEDADE, NOVO e REDE.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, Desembargador Alexandre Victor de Carvalho.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a retificação no inteiro teor para que seja tratada a PEC 125/2011, por solicitação do autor.

    • 1

      Encaminhou a votação o autor.

  • REQ 22/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidado: Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a retificação no inteiro teor para que seja tratada a PEC 125/2011, por solicitação do autor.

    • 1

      Encaminhou a votação o autor.

  • REQ 23/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Presidentes nacionais dos partidos políticos PTC, PMN, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, PMB e UP.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a retificação no inteiro teor para que seja tratada a PEC 125/2011, por solicitação do autor.

    • 1

      Encaminhou a votação o autor.

  • REQ 25/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Diego Aranha, especialista em segurança de sistemas e professor da Universidade de Aarhus

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a retificação no inteiro teor para que seja tratada a PEC 125/2011, por solicitação do autor.

    • 1

      Encaminhou a votação o autor.

  • REQ 26/2021 PEC12511 - Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial da PEC 125 de 2011, de autoria do Deputado Carlos Sampaio- PSDB/SP que veda eleições próximo a feriados, para discutir o tema da Violência Institucional. Convidados: Lígia Fábris - Professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Representante do Instituto Marielle Franco. Representante do TSE. Representante de Terra de Direitos. Representantes Justiça Global . Representante da APIB – Associação dos Povos Indígenas do Brasil. Ana Mielke - Representante do Movimento Círculo Palmarino. Deputada Federal Talíria Petrone.

    Aprovada

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.