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REQ 15/2021 PEC12511 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fred Costa - PATRIOTA/MG

Apresentação
14/05/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Fernando Abrucio: Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Jairo Nicolau: Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. David Verge Fleischer: Doutor em Ciência Política pela Universidade da Flórida. Bolívar Lamounier: Doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia. Murillo de Aragão: Mestre em Ciência Política e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Vedação de Eleição em Data Próxima Feriado (PEC 125/11) ( PEC12511 )
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2021

Comissão Especial sobre Vedação de Eleição em Data Próxima Feriado (PEC 125/11) ( PEC12511 )

  • Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Fernando Abrucio: Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Jairo Nicolau: Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. David Verge Fleischer: Doutor em Ciência Política pela Universidade da Flórida. Bolívar Lamounier: Doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia. Murillo de Aragão: Mestre em Ciência Política e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília". Inteiro teor
19/05/2021

Comissão Especial sobre Vedação de Eleição em Data Próxima Feriado (PEC 125/11) ( PEC12511 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação o autor e o Deputado Marcel Van Hattem.
  • Aprovado com a inclusão do convidado Caetano Cuervo Lo Pumo, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP, por sugestão do Deputado Marcel van Hattem; inclusão do convidado Roberto Jardim Cavalcante, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, especialista em Orçamento Público e mestrando em Poder Legislativo e pesquisador do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, por sugestão do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança ; e retificação no inteiro teor para que seja tratada a PEC 125/2011, por solicitação do autor.
09/06/2021

Comissão Especial sobre Vedação de Eleição em Data Próxima Feriado (PEC 125/11) ( PEC12511 )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes expositores: Tema: Partidos Políticos, Coligação e Federação de Partidos. VÂNIA SICILIANO AIETA, Advogada especialista em Direito Eleitoral e pós-doutora em Direito Constitucional; CAETANO CUERVO LO PUMO, Presidente do Instituto Gaúcho Eleitoral, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e Mestre em Direito; RAYMUNDO CAMPOS NETO, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e Mestre em Direito; VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA, Membro fundador e Conselheiro de Contas da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e pós-graduado em Direito Eleitoral; GUILHERME DE SALLES GONÇALVES, Professor de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina, membro e ex-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e Especialista em Direito Eleitoral.
31/01/2023

Comissão Especial sobre Vedação de Eleição em Data Próxima Feriado (PEC 125/11) ( PEC12511 )

  • Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
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Sessões e Reuniões
  • 19/05/2021 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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