Comissão Especial sobre Vedação de Eleição em Data Próxima Feriado (PEC 125/11) ( PEC12511 )

• Apresentação do Requerimento n. 14/2021, pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater temáticas relativas à Reforma Política, com a participação dos convidados que especifica. Convidados: Thiago Bovério - Advogado do PSD Nacional; Especialista em Direito
  Partidário e Eleitoral; Presidente do Instituto de Direito Partidário e Político (PLURIS). Gustavo Severo - Advogado eleitoral com atuação em Brasília; SecretárioGeral do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE); e Diretor da
  Revista Brasileira de Direito Eleitoral. Carlos Eduardo Frazão - Advogado; Professor do IDP; Doutorando (USP).
  Mestre em Direito Público (UERJ). Ex-Secretário Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)". Inteiro teor

Comissão Especial sobre Vedação de Eleição em Data Próxima Feriado (PEC 125/11) ( PEC12511 )

• Audiência Pública realizada.
  
  Tema: Mandatos coletivos e candidaturas individuais
  
  DANIEL FALCÃO, Controlador Geral do município de São Paulo, Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público, Doutor, Mestre e Graduado pela Faculdade de Direito da USP, Pós-graduado em Marketing Político e Propaganda Eleitoral.
  
  CARLOS EDUARDO FRAZÃO, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Ex-Secretário Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público, Advogado e Mestre em Direito Público.
  
  DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO, Membro-consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Pós-graduado em Direito Eleitoral.
  
  POLIANNA PEREIRA DOS SANTOS, Presidente da Associação Visibilidade Feminina e Mestra em Direitos Políticos.
  
  ROBERTA MAIA GRESTA, Doutora em Direito Político e Autora do livro "Introdução aos Fundamentos da Processualidade Democrática".
  
  RODRIGO CYRINEU, Mestre em Direito Constitucional e Autor do livro "Precedentes Eleitorais".