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REQ 153/2021 CSSF Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Autor
Domingos Sávio - PSDB/MG

Apresentação
11/05/2021

Ementa
Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, no sentido que seja solicitado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro e também ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga que providências sejam tomadas de imediato para a autorização em caráter emergencial da quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, autorizando laboratórios nacionais a envidar todos os esforços para a produção em alta escala de vacinas que possam atender às necessidades da população brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 153/2021, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), que "Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, no sentido que seja solicitado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro e também ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga que providências sejam tomadas de imediato para a autorização em caráter emergencial da quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, autorizando laboratórios nacionais a envidar todos os esforços para a produção em alta escala de vacinas que possam atender às necessidades da população brasileira". Inteiro teor
19/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Pedro Westphalen.
20/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Vivi Reis.
08/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 835/2021, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção imediata de providências que autorizem, em caráter emergencial, a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19". Inteiro teor
05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2021 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 19/05/2021 - 10h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 13/05/2021 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões