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COMISSÃO DE SAÚDE 13/05/2021 - Discussão e Votação de Proposições
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Proposições
- Local
- A Definir
- Início
- 13/05/2021 às 09:30
- Situação
- Cancelada
REQ 151/2021 CSSF - Requer o aditamento do requerimento 91/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater sobre alimentação em tempo de COVID-19
REQ 152/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre modelos de contratualização na saúde suplementar.
REQ 153/2021 CSSF - Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, no sentido que seja solicitado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro e também ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga que providências sejam tomadas de imediato para a autorização em caráter emergencial da quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, autorizando laboratórios nacionais a envidar todos os esforços para a produção em alta escala de vacinas que possam atender às necessidades da população brasileira.
REQ 154/2021 CSSF - Solicita realização de audiência pública para discutir o PL 1746/2015, que acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.
REQ 155/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o uso obrigatório e maciço de máscaras.
REQ 156/2021 CSSF - Requer a realização de Audiências Públicas no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC.
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