REQ 45/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a convocação do Ministro da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no repasse de recursos para estados habilitarem leitos de UTI e, ainda, quanto ao descumprimento de recomendações, durante a pandemia, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. (TRANSFORMADA EM CONVITE)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2021 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )
Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição dos Deputados Vanderlei Macris e Elias Vaz.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 45/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que: "Requer a convocação do Ministro da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no repasse de recursos para estados habilitarem leitos de UTI e, ainda, quanto ao descumprimento de recomendações, durante a pandemia, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. (TRANSFORMADA EM CONVITE)". Inteiro teor
04/05/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

  • Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição dos Deputados Vanderlei Macris e Elias Vaz.
02/06/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Audiência Pública com a presença do Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, agendada para o dia 9 de junho, 9h, plenário 2. (conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor).
07/07/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Audiência pública realizada hoje, 7 de julho, com a presença do Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia.
Sessões e Reuniões
  • 05/05/2021 - 07h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 04/05/2021 - 06h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)