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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 05/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas remanescentes da Reunião de 04/05/21

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas remanescentes da Reunião de 04/05/21
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
05/05/2021 às 10:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 8

  • REQ 41/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a recomendação da área técnica da Anvisa de não autorizar a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no Brasil.

    • Autores: Elias Vaz (PSB-GO), Hildo Rocha (MDB-MA), José Nelto (PODE-GO), Leo de Brito (PT-AC), Padre João (PT-MG)

  • REQ 42/2021 CFFC - Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os problemas relacionados às obras paralisadas e não concluídas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

  • REQ 44/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Solla (PT-BA), Leo de Brito (PT-AC)

  • REQ 45/2021 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no repasse de recursos para estados habilitarem leitos de UTI e, ainda, quanto ao descumprimento de recomendações, durante a pandemia, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. (TRANSFORMADA EM CONVITE)

    • Autores: Elias Vaz (PSB-GO), Kim Kataguiri (DEM-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

  • REQ 49/2021 CFFC - Solicito seja convocado o Advogado-Geral da União, Sr. André Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de desinformação pelo Presidente da República, o não acatamento das orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas da União e a ausência de coordenação nacional para enfrentamento à pandemia. (TRANSFORMADA EM CONVITE)

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

  • REQ 50/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater com representantes da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros a respeito de questões relacionadas à sua administração.

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Hildo Rocha (MDB-MA), Leo de Brito (PT-AC)

  • REQ 52/2021 CFFC - Solicito seja convocado o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas pelo Presidente da República e seus aliados pelos meios institucionais e também nas redes sociais. (TRANSFORMADO EM CONVITE)

    • Autores: Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC)

  • PFC 24/2019 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)