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REQ 36/2021 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Léo Moraes - PODE/RO

Apresentação
16/04/2021

Ementa
Requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de ‘’apagão’’ de energia elétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/08/2021 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 36/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de ‘’apagão’’ de energia elétrica". Inteiro teor
04/05/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
18/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação da Relatório n. 1/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "PARTICIPANTES:
    Deputado Léo Moraes, Representante do Ministério de Minas e Energia, Representante da ANEEL, Presidente da ENERGISA, assessoria técnica e imprensa local.

    OBJETIVO: Realizar visita técnica na estrutura de distribuição de energia elétrica do Estado de Rondônia, em conformidade ao Requerimento n° 36 de 2021- CME.
    A visita técnica foi realizada no dia 13 de agosto de 2021, aonde fora celebrada uma ATA de procedimentos em anexo, e fotos do evento.
    As autoridades estaduais do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e de fiscalização e controle como Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas foram convidadas.
    Os procedimentos de distanciamento e controle relativos à pandemia do COVID-19 foram observadas.

    ". Inteiro teor
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2021 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/04/2021 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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