REQ 36/2021 CME Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
REL 1/2021 CME Relatório 18/08/2021 Léo Moraes PARTICIPANTES: Deputado Léo Moraes, Representante do Ministério de Minas e Energia, Representante da ANEEL, Presidente da ENERGISA, assessoria técnica e imprensa local. OBJETIVO: Realizar visita técnica na estrutura de distribuição de energia elétrica do Estado de Rondônia, em conformidade ao Requerimento n° 36 de 2021- CME. A visita técnica foi realizada no dia 13 de agosto de 2021, aonde fora celebrada uma ATA de procedimentos em anexo, e fotos do evento. As autoridades estaduais do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e de fiscalização e controle como Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas foram convidadas. Os procedimentos de distanciamento e controle relativos à pandemia do COVID-19 foram observadas. Inteiro teor