Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 27/04/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
27/04/2021 às 09:08
Término
27/04/2021 às 09:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 30/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, do Presidente da ANEEL e do Presidente da ELETROBRAS, para tratar do Programa Luz para Todos.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Padre João, Joaquim Passarinho e Elias Vaz.

  • REQ 31/2021 CME - Requer realização de Audiência Pública desta Comissão de Minas e Energia em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a fim de que sejam esclarecidos os apagões elétricos ocorridos no Estado do Amapá.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2021 CME - Requer na realização de audiência pública para debater as propostas de privatização da Eletrobrás.

    Aprovada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Padre João.

  • REQ 39/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca da construção da Linha de Transmissão de Energia no trecho Rio Branco / Cruzeiro do Sul, no estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 36/2021 CME - Requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de ‘’apagão’’ de energia elétrica.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Autor no momento da apreciação.

  • REQ 37/2021 CME - Solicita audiência pública para discutir a modelagem econômica e as condições contratuais adotadas na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pertencente à Petrobras, e os impactos para o mercado regional e nacional de derivados de petróleo.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • PL 2715/2019 - Dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Altineu Côrtes, Benes Leocádio e Paulo Gamine.