PL 1400/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Identificação da Proposição
Apresentação
14/04/2021
Ementa
Define poluição luminosa e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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21/05/2021 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
07/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP) |
21/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | 13/07/2022 - Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/05/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
25/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/06/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
08/07/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
03/08/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
04/08/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
16/11/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
13/07/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
09/11/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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22/11/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
30/11/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
07/12/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
21/12/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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31/01/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
07/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
Sessões e Reuniões
- 14/12/2022 - 09h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 07/12/2022 - 09h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 30/11/2022 - 09h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)