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REQ 44/2021 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
13/04/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o PROJETO DE LEI Nº 8.195/2017, que "cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências". (Apensado: PL 8230/2017)”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 44/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o PROJETO DE LEI Nº 8.195/2017, que 'cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências'. (Apensado: PL 8230/2017)”". Inteiro teor
05/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o deputado Merlong Solano.
  • Aprovado, subscrito pelos deputados Merlong Solano e Leo de Brito.
24/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 68/2021, pelo Deputado Bilac Pinto (DEM/MG), que "Requer a inclusão de convidado para participar de audiência Pública, aprovada no requerimento n° 44/2021, para discutir o PL 8195/2017, que cria o cadastro Nacional para bloqueio do recebimento de ligações de Telemarketig, mensagens instantâneas e dá outra providênica". Inteiro teor
25/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 69/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 44/2021 – CCTCI, aprovado nesta Comissão, que requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei nº 8195/2017". Inteiro teor
02/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 68/2021 do Sr. Bilac Pinto que requer a inclusão de convidado para participar de audiência Pública, aprovada no requerimento n° 44/2021, para discutir o PL 8195/2017, que cria o cadastro Nacional para bloqueio do recebimento de ligações de Telemarketig, mensagens instantâneas e dá outra providênica.
  • Aprovado requerimento n. 69/2021 do Sr. Nilto Tatto que requer o aditamento ao Requerimento nº 44/2021 – CCTCI, aprovado nesta Comissão, que requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei nº 8195/2017.
13/09/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Evento realizado em 13/09/21.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 05/05/2021 - 09h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões