REQ 44/2021 CCTCI Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 68/2021 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 24/05/2021 | Bilac Pinto | Requer a inclusão de convidado para participar de audiência Pública, aprovada no requerimento n° 44/2021, para discutir o PL 8195/2017, que cria o cadastro Nacional para bloqueio do recebimento de ligações de Telemarketig, mensagens instantâneas e dá outra providênica. Inteiro teor |
| REQ 69/2021 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 25/05/2021 | Nilto Tatto | Requer o aditamento ao Requerimento nº 44/2021 – CCTCI, aprovado nesta Comissão, que requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei nº 8195/2017. Inteiro teor |