Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se à(ao) PL-10203/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 644 Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1402/2021, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1450/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, ao Projeto de Lei nº 811, de 2021". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 1402/2021 do Sr. Carlos Zarattini que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 1870/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Requer que o Projeto de Lei n. 1.374/2021 seja desapensado do Projeto de Lei n. 10.203/2018". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

Plenário ( PLEN ) - 09:30 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 1909/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS) e outros, que "Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021". Inteiro teor
• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único.
• Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Zé Neto (PT-BA), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5.
• Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação parcial das Emendas 1, 2 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia; e pela rejeição das demais. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação parcial das Emendas 1, 2 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada; e pela rejeição das demais. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas 1, 2 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia; e pela rejeição das demais. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Aprovado a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.
• Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
• Retirado o DTQ 1: PCdoB: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 2: PSOL: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 3: PSOL: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II)
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.374-A/2021).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.226/2021/SGM-P. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado ao Requerimento n. 1.897/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.897/2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.374/2021 já encerrou sua tramitação pela Câmara dos Deputados e encontra-se no Senado Federal. Publique-se."

Plenário ( PLEN )

• Apresentação Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1374/2021, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, que “Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010”". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação do Substitutivo do Senado, em avulso e no DCD de 26/10/2021, Letra B.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ). Inteiro teor

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374/2021, rejeitando a supressão dos arts. 4º e 5º aprovados por esta Casa, renumerando-se os demais artigos. Inteiro teor

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374/2021, rejeitando a supressão dos arts. 4º e 5º aprovados por esta Casa, renumerando-se os demais artigos. Inteiro teor

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374/2021; e, no mérito, pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374/2021, rejeitando a supressão dos arts. 4º e 5º aprovados por esta Casa, renumerando-se os demais artigos. Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Autos à Seção de Autógrafos.

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 14237/2021. DOU 22/11/21 PÁG 01 COL 01.