13/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1374/2021, pelos Deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, que: "Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás.
NOVA EMENTA: Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001". Inteiro
teor
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15/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Apense-se à(ao) PL-10203/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro
teor
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16/04/2021 |
DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )
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16/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 644 Inteiro
teor
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28/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Requerimento n. 1388/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1374/2021 – ao Projeto de Lei nº 1353/2021". Inteiro
teor
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29/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1402/2021, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021
". Inteiro
teor
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06/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Despachado exarado no Requerimento n. 1.388/2021, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.388/2021, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.374/2021 e n. 1.353/2021 já tramitam em conjunto. Publique-se".
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06/07/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Requerimento n. 1450/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, ao Projeto de Lei nº 811, de 2021". Inteiro
teor
- Aprovado requerimento n. 1402/2021 do Sr. Carlos Zarattini que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021.
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15/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Despacho exarado ao Requerimento n. 1.450/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que os Projeto de Lei ns. 1.374/2021 e 811/2021 já tramitam em conjunto. Publique-se."
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21/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Apresentação do Requerimento n. 1870/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Requer que o Projeto de Lei n. 1.374/2021 seja desapensado do Projeto de Lei n. 10.203/2018". Inteiro
teor
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22/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Deferido o Requerimento n. 1870/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.374/2021 do Projeto de Lei n. 10.203/2018. Mantenham-se a distribuição do Projeto de Lei n. 1.374/2021 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, do RICD), e sua submissão ao regime de urgência (art. 155 do RICD) e à apreciação do Plenário. Em decorrência da desapensação do Projeto de Lei n. 1.374/2021, restabeleça-se o regime de tramitação do Projeto de Lei n. 4.995/2016 - que encabeça o conjunto de proposição com o qual aquele primeiro projeto se acha tramitando -, alterado em razão da aprovação do Requerimento n. 1.402/2021, que solicita a atribuição da urgência do art. 155 do RICD àquele mesmo projeto (n. 1.374/2021). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.995/2016 e seus apensados: CDEICS, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.374/2021: CDEICS, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Urgente (art. 155 do RICD)] Inteiro
teor
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22/09/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)
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27/09/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Requerimento n. 1897/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, ao Projeto de Lei nº 811, de 2021.
". Inteiro
teor
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27/09/2021 |
Plenário ( PLEN )
-
09:30
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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27/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ). Inteiro
teor
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28/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Apresentação do Requerimento n. 1909/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS) e outros, que "Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021". Inteiro
teor
- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ). Inteiro
teor
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28/09/2021 |
Plenário ( PLEN )
-
15:00
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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29/09/2021 |
Plenário ( PLEN )
-
13:55
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Discussão em turno único.
- Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. Inteiro
teor
- Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro
teor
- Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. Inteiro
teor
- Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro
teor
- Discutiram a Matéria: Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Zé Neto (PT-BA), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- Encerrada a discussão.
- O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5.
- Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação parcial das Emendas 1, 2 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia; e pela rejeição das demais. Inteiro
teor
- Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação parcial das Emendas 1, 2 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada; e pela rejeição das demais. Inteiro
teor
- Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas 1, 2 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia; e pela rejeição das demais. Inteiro
teor
- Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro
teor
- Votação em turno único.
- Aprovado a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.
- Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
- Retirado o DTQ 1: PCdoB: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II)
- Retirado o DTQ 2: PSOL: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II)
- Retirado o DTQ 3: PSOL: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II)
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ). Inteiro
teor
- A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.374-A/2021).
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29/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Deferido o Requerimento n. 1.909/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
- Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ). Inteiro
teor
- Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ). Inteiro
teor
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30/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro
teor
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.226/2021/SGM-P. Inteiro
teor
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04/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
- Autos à Seção de Autógrafos.
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20/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Despacho exarado ao Requerimento n. 1.897/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.897/2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.374/2021 já encerrou sua tramitação pela Câmara dos Deputados e encontra-se no Senado Federal. Publique-se."
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21/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Recebido o ofÍcio nº 608/21 do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Pojeto de Lei nº 1.374, de 2021, que “Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010”. Inteiro
teor
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21/10/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1374/2021, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, que “Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010”". Inteiro
teor
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25/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- DESPACHO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro
teor
- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ). Inteiro
teor
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25/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
- Encaminhada à publicação. Publicação do Substitutivo do Senado, em avulso e no DCD de 26/10/21 PAG 52, Letra B. Inteiro
teor
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26/10/2021 |
Plenário ( PLEN )
-
13:55
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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26/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ). Inteiro
teor
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27/10/2021 |
Plenário ( PLEN )
-
13:55
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374-A, de 2021.
- Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
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27/10/2021 |
DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )
-
13:55
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374/2021, rejeitando a supressão dos arts. 4º e 5º aprovados por esta Casa, renumerando-se os demais artigos. Inteiro
teor
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27/10/2021 |
Plenário ( PLEN )
-
13:55
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
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27/10/2021 |
MINAS E ENERGIA ( CME )
-
13:55
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374/2021, rejeitando a supressão dos arts. 4º e 5º aprovados por esta Casa, renumerando-se os demais artigos. Inteiro
teor
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27/10/2021 |
Plenário ( PLEN )
-
13:55
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
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27/10/2021 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
-
13:55
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374/2021; e, no mérito, pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374/2021, rejeitando a supressão dos arts. 4º e 5º aprovados por esta Casa, renumerando-se os demais artigos. Inteiro
teor
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27/10/2021 |
Plenário ( PLEN )
-
13:55
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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27/10/2021 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
-
13:55
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro
teor
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27/10/2021 |
Plenário ( PLEN )
-
13:55
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Discutiu a Matéria o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
- Encerrada a discussão.
- Votação dos artigos 1º ao 6º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, com parecer pela aprovação.
- Aprovados os artigos 1º ao 6º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021.
- Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, na parte que trata da supressão dos artigos 4º e 5º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, com parecer pela rejeição.
- Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, na parte que trata da supressão dos artigos 4º e 5º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ). Inteiro
teor
- A Matéria vai à Sanção (PL 1.374-C/2021).
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28/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
- Autos à Seção de Autógrafos.
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28/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Apresentação do Autógrafo n. 2 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro
teor
- Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 172/2021/PS-GSE. Inteiro
teor
- Ofício nº 173/2021/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção. Inteiro
teor
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19/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Transformado na Lei Ordinária 14237/2021. DOU 22/11/21 PÁG 01 COL 01.
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22/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 593/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336 de 19 de dezembro de 2001' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei no 14.237, de 19 de novembro de 2021". Inteiro
teor
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14/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Apresentação do Ofício da Primeira-Secretaria n. 530/2021, pelo Deputado Luciano Bivar (PSL/PE), que "Of. nº 242/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 1374/2021 sancionado". Inteiro
teor
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