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REQ 4/2021 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Bismarck - PDT/CE

Apresentação
24/03/2021

Ementa
Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Audiência realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020". Inteiro teor
31/03/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. O Deputado Alexis Fonteyne subscreveu o requerimento.
15/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 14/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusão do PLP 10/2020 na Audiência Pública sobre o PLP 11/2020". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusa~o do PLP 16/2021 na Audie^ncia Pu´blica sobre o PLP 11/2020". Inteiro teor
19/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 16/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusa~o de palestrantes para a Audie^ncia Pu´blica sobre o PLP 11/2020". Inteiro teor
28/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Aprovado requerimento n. 14/2021 do Sr. Eduardo Bismarck que requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusão do PLP 10/2020 na Audiência Pública sobre o PLP 11/2020.
  • Aprovado requerimento n. 15/2021 do Sr. Eduardo Bismarck que requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusa~o do PLP 16/2021 na Audie^ncia Pu´blica sobre o PLP 11/2020.
  • Aprovado requerimento n. 16/2021 do Sr. Eduardo Bismarck que requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública sobre o PLP 11/2020.
05/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 23/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para troca de convite ao CONFAZ pelo convite ao COMSEFAZ". Inteiro teor
11/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 26/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Requer o aditamento do REQ 4/2021 para incluir entre os convidados representantes do IBP (instituto brasileiro de petróleo e gás) e do ICL (instituto combustível legal)". Inteiro teor
12/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Aprovado requerimento do Sr. Eduardo Bismarck que requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para troca de convite ao CONFAZ pelo convite ao COMSEFAZ.
19/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Aprovado requerimento n. 26/2021 do Sr. Kim Kataguiri que requer o aditamento do REQ 4/2021 para incluir entre os convidados representantes do IBP (instituto brasileiro de petróleo e gás) e do ICL (instituto combustível legal)
  • Audiência realizada.
08/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 31/03/2021 - 09h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões