REQ 1/2021 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Danilo Forte - PSDB/CE
Apresentação
11/03/2021
Ementa
Solicita audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/03/2021 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 30/03/2021 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 31/01/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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Sessões e Reuniões
- 06/04/2021 - 09h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 31/03/2021 - 13h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 17/03/2021 - 13h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)