PRC 9/2021 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 24/2021


Identificação da Proposição

Apresentação
11/02/2021

Ementa
Institui o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2021 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 24/2021. DCD 16/07/21 PÁG 03.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 9/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Institui o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados". Inteiro teor
23/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 558/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 09/2021". Inteiro teor
23/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
23/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 426 Inteiro teor
21/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE)
06/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 558/2021 da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 09/2021
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 558/2021.
  • Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE). Inteiro teor
  • Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE). Inteiro teor
07/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE)
07/07/2021

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/07/2021

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE). Inteiro teor
13/07/2021

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/07/2021

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15/07/2021

Plenário ( PLEN ) - 19:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Discussão em turno único.
  • Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 9, de 2021, adotado pela Relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Em consequência fica prejudicada a proposição inicial.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE). Inteiro teor
  • A matéria vai à promulgação (PRC 9-A/2021).
  • Promulgada a Resolução n.º 24, de 2021.
15/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE). Inteiro teor
15/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
  • Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 24/2021. DCD 16/07/21 PÁG 03. Inteiro teor
27/07/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Autos à Seção de Autógrafos.
Sessões e Reuniões
  • 15/07/2021 - 19h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 14/07/2021 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 13/07/2021 - 15h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)