PL 5452/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/03/2021 Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/2022 Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.
15/06/2022 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Recebimento pela CMADS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Cultura   ( CCULT ) 30/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor

14/06/2022   09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   ( CMADS ) -

Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5452/2020, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP) e outros, que "Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000". Inteiro teor
02/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 559. Inteiro teor
10/03/2021

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
29/04/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
30/04/2021

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)
12/05/2021

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021 19:12:00). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022

Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
28/04/2022

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
30/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
08/06/2022

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/06/2022

Cultura ( CCULT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ).
  • Aprovado o Parecer.
15/06/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA. Inteiro teor
15/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/06/2022

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
15/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022, Letra A.
Sessões e Reuniões
  • 14/06/2022 - 06h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/06/2022 - 10h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)