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PL 5452/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/03/2021 Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021) 03/05/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2022) 25/10/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2024) 09/05/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/04/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).
14/06/2022 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Cultura (CCULT) 30/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor

14/06/2022 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5452/2020, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP) e outros, que "Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000". Inteiro teor
02/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 559. Inteiro teor
10/03/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
29/04/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
30/04/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)
12/05/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021 19:12:00). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
28/04/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
30/05/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
08/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ).
  • Aprovado o Parecer.
15/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
15/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/06/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
15/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 608, Letra A. Inteiro teor
20/10/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PV-MG)
24/10/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2022)
10/11/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2022 a 10/11/2022). Não foram apresentadas emendas.
21/12/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)
31/01/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão
07/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)
08/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2024)
23/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/11/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Deputado Túlio Gadêlha apresentou renúncia de relatoria.
29/04/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).
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  • 14/06/2022 - 09h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/06/2022 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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