Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2644/2020, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "Requer inclusão do Projeto de Lei nº 5043, de 2020, na Ordem do Dia". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2881/2020, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS) e outros, que "Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5043/2020". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5115/2020. Inteiro teor
• Apense-se à(ao) PL-9018/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-5143/2020. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-5152/2020. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-5176/2020. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-222/2021. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-444/2021. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/21 PÅG 17.. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 304, de 2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 304/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.043/2020 do Projeto de Lei n. 9.018/2017. Em seguida, apensem-se os Projetos de Lei ns. 5.115/2020, 5.143/2020, 5.152/2020, 5.176/2020, 222/2021 e 444/2021 ao Projeto de Lei n. 9.018/2017. Publique-se.
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.043/2020: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]"
• Defiro o Requerimento n. 304/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.043/2020 do Projeto de Lei n. 9.018/2017. Em seguida, apensem-se os Projetos de Lei ns. 5.115/2020, 5.143/2020, 5.152/2020, 5.176/2020, 222/2021 e 444/2021 ao Projeto de Lei n. 9.018/2017. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.043/2020: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 333/2021, pelos Deputados General Peternelli (PSL/SP) e Dagoberto Nogueira PDT, que "Requer inclusão na co-autoria do PL 5.043/2020". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 343/2021, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI/TO), que "Requer, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei nº 652, de 02 de março de 2021, ao Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 2881/2020 do Sr. Dagoberto Nogueira que requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5043/2020.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2881/2020.
• Apresentação do Requerimento n. 340/2021, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI/TO), que "Requer, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei nº 652, de 02 de março de 2021, ao Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 344/2021, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a apensac¸a~o para tramitac¸a~o conjunta do PL 6374/2019 ao PL 5043/2020". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 333/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
• Deferido o Requerimento n. 358/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
• Deferido o Requerimento n. 365/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
• Deferido o Requerimento n. 366/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
• Deferido o Requerimento n. 367/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
• Deferido o Requerimento n. 369/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Avulso atualizado para inclusão de coautores.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 400/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 2674/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
• Indeferido o Requerimento n. 187/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
• Indeferido o Requerimento n. 199/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
• Indeferido o Requerimento n. 325/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
• Indeferido o Requerimento n. 328/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
• Indeferido o Requerimento n. 330/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
• Indeferido o Requerimento n. 340/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
• Indeferido o Requerimento n. 343/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
• Indeferido o Requerimento n. 344/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
• Indeferido o Requerimento n. 360/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
• Indeferido o Requerimento n. 370/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 529/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único.
• Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
• Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.043, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.043-A/2020).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 155/2021/SGM-P. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 193/2021 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
  Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 277/2021 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado. Inteiro teor