27/10/2020 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5043/2020, pelos Deputados Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e outros, que: "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências". Inteiro
teor
|
28/10/2020 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2644/2020, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "Requer inclusão do Projeto de Lei nº 5043, de 2020, na Ordem do Dia". Inteiro
teor
|
06/11/2020 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Requerimento n. 2674/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto
de Lei nº 5043/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata". Inteiro
teor
|
08/12/2020 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2881/2020, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS) e outros, que "Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5043/2020". Inteiro
teor
|
12/02/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI)
- Apresentação do Requerimento n. 187/2021, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI/PE), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5106/2020 e do Projeto de Lei nº 5043/2020". Inteiro
teor
|
12/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Apense-se à(ao) PL-9018/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro
teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-5115/2020. Inteiro
teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-5143/2020. Inteiro
teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-5152/2020. Inteiro
teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-5176/2020. Inteiro
teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-222/2021. Inteiro
teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-444/2021. Inteiro
teor
|
12/02/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Requerimento de Apensação n. 199/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Requer a apensação do PL nº 444, de 2021 ao PL nº 5.043, de 2020, para tramitação conjunta". Inteiro
teor
|
17/02/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/21 PÅG 17.. Inteiro
teor
|
25/02/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 304/2021, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que: "Requer a desapensação do PL 5.043/20 do PL 4.237/15". Inteiro
teor
|
25/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Deferido o Requerimento n. 304, de 2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 304/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.043/2020 do Projeto de Lei n. 9.018/2017. Em seguida, apensem-se os Projetos de Lei ns. 5.115/2020, 5.143/2020, 5.152/2020, 5.176/2020, 222/2021 e 444/2021 ao Projeto de Lei n. 9.018/2017. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.043/2020: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]" - Defiro o Requerimento n. 304/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.043/2020 do Projeto de Lei n. 9.018/2017. Em seguida, apensem-se os Projetos de Lei ns. 5.115/2020, 5.143/2020, 5.152/2020, 5.176/2020, 222/2021 e 444/2021 ao Projeto de Lei n. 9.018/2017. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.043/2020: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro
teor
|
01/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Requerimento de Apensação n. 325/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP), que "Requer a desapensação do PL nº 5.115/2020 do PL nº 9.018/2017 e a apensação do PL nº 5.115/2020 ao PL nº 5.043/2020". Inteiro
teor
- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI). Inteiro
teor
- Apresentação do Requerimento de Apensação n. 330/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "REQUERIMENTO DE APENSAC¸A~O PARA TRAMITAC¸A~O CONJUNTA PL 5043_2020 ao 7374_2014". Inteiro
teor
|
02/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Requerimento n. 333/2021, pelos Deputados General Peternelli (PSL/SP) e Dagoberto Nogueira PDT, que "Requer inclusão na co-autoria do PL 5.043/2020". Inteiro
teor
- Apresentação do Requerimento n. 343/2021, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI/TO), que "Requer, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei nº 652, de 02 de março de 2021, ao Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020". Inteiro
teor
|
02/03/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
- Encaminhado à CCJC.
- Encaminhado à CFT.
|
02/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Aprovado requerimento n. 2881/2020 do Sr. Dagoberto Nogueira que requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5043/2020.
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2881/2020.
- Apresentação do Requerimento n. 340/2021, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI/TO), que "Requer, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei nº 652, de 02 de março de 2021, ao Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020". Inteiro
teor
- Apresentação do Requerimento n. 344/2021, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a apensac¸a~o para tramitac¸a~o conjunta do PL 6374/2019 ao PL 5043/2020". Inteiro
teor
|
03/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Requerimento n. 358/2021, pelos Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e Dagoberto Nogueira PDT, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 5043/2020". Inteiro
teor
- Apresentação do Requerimento n. 360/2021, pelo Deputado Marcio Alvino (PL/SP), que "Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei nº 5176, de 16 de novembro de 2020, ao Projeto de Lei nº 5043, de 27 de outubro de 2020". Inteiro
teor
- Apresentação do Requerimento n. 365/2021, pelos Deputados Marcio Alvino (PL/SP) e Dagoberto Nogueira PDT, que "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria Projeto de Lei nº 5043, de 27 de outubro de 2020". Inteiro
teor
- Apresentação do Requerimento n. 366/2021, pelos Deputados Augusto Coutinho (SOLIDARI/PE) e Dagoberto Nogueira PDT, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5043/2020". Inteiro
teor
- Apresentação do Requerimento n. 367/2021, pelos Deputados Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que: "Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 5043 de 2020, que 'Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado'". Inteiro
teor
- Apresentação do Requerimento n. 369/2021, pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARI/TO) e Dagoberto Nogueira PDT, que "Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020". Inteiro
teor
|
03/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
-
13:55
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
|
03/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Requerimento n. 370/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Requer a apensação do PL nº 444, de 2021 ao PL nº 5.043, de 2020, para tramitação conjunta". Inteiro
teor
|
04/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Deferido o Requerimento n. 333/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
- Deferido o Requerimento n. 358/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
- Deferido o Requerimento n. 365/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
- Deferido o Requerimento n. 366/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
- Deferido o Requerimento n. 367/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
- Deferido o Requerimento n. 369/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
|
04/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
-
10:00
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
|
06/03/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
- Avulso atualizado para inclusão de coautores.
|
08/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI). Inteiro
teor
- Apresentação do Requerimento n. 400/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 5.043/2020, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT/MS) e outros". Inteiro
teor
|
08/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Deferido o Requerimento n. 400/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
|
08/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
-
18:00
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
|
08/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Indeferido o Requerimento n. 2674/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
- Indeferido o Requerimento n. 187/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
- Indeferido o Requerimento n. 199/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
- Indeferido o Requerimento n. 325/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
- Indeferido o Requerimento n. 328/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
- Indeferido o Requerimento n. 330/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
- Indeferido o Requerimento n. 340/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
- Indeferido o Requerimento n. 343/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
- Indeferido o Requerimento n. 344/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
- Indeferido o Requerimento n. 360/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
- Indeferido o Requerimento n. 370/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
|
09/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI). Inteiro
teor
|
10/03/2021 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
11/03/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
18/03/2021 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
18/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Requerimento n. 529/2021, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020". Inteiro
teor
|
22/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Deferido o Requerimento n. 529/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
|
23/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI). Inteiro
teor
- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI). Inteiro
teor
|
23/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
-
15:00
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Discussão em turno único.
- Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro
teor
- Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
- Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro
teor
- Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro
teor
- Encerrada a discussão.
- O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
- Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro
teor
- Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro
teor
- Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro
teor
- Votação em turno único.
- Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).
- Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.043, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI). Inteiro
teor
- A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.043-A/2020).
|
23/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
- Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI). Inteiro
teor
- Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI). Inteiro
teor
|
24/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro
teor
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 155/2021/SGM-P. Inteiro
teor
|
24/03/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
- Autos à Seção de Autógrafos.
|
06/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Recebimento do Ofício nº 193/2021 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
Inteiro
teor
|
26/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Transformado na Lei Ordinária 14154/2021. DOU 27/05/21 PÁG 01 COL 02.
|
16/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
- Comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República de autógrafo sancionado do PL 5.043/2020 Inteiro
teor
|