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PL 5043/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 5043/2020 Parecer às Emendas de Plenário 23/03/2021 Marina Santos Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 5043/2020 Parecer às Emendas de Plenário 23/03/2021 Marina Santos Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 5043/2020 Parecer às Emendas de Plenário 23/03/2021 Marina Santos Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5043/2020 Autógrafo 24/03/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 5043/2020 Parecer Preliminar de Plenário 01/03/2021 Marina Santos Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 5043/2020 Parecer Preliminar de Plenário 08/03/2021 Marina Santos Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (teste do pezinho), estabelecendo rol mínimo de anormalidades testadas, entre outras disposições. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 5043/2020 Parecer Preliminar de Plenário 09/03/2021 Marina Santos Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 5043/2020 Parecer Proferido em Plenário 23/03/2021 Marina Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 5043/2020 Parecer Proferido em Plenário 23/03/2021 Marina Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 5043/2020 Parecer Proferido em Plenário 23/03/2021 Marina Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5043/2020 Redação Final 23/03/2021 Marina Santos Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 5043/2020 Parecer Preliminar de Plenário 23/03/2021 Marina Santos Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 5043/2020 Parecer Preliminar de Plenário 23/03/2021 Marina Santos Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado. Inteiro teor
SBT 1 => PL 5043/2020 Substitutivo 23/03/2021 Marina Santos Inteiro teor
PRLE 1 => PL 5043/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 23/03/2021 Marina Santos Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado. Inteiro teor