Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2580/2020, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 4876/2020". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 766. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-124/2021. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Aprovado requerimento n. 65/2021 do Sr. Rodrigo Coelho que solicito que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para debater a respeito da alteração do direito de arena sobre o espetáculo desportivo para o pertencimento às equipes mandantes.
• Aprovado requerimento n. 65/2021 do Sr. Rodrigo Coelho que solicito que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para debater a respeito da alteração do direito de arena sobre o espetáculo desportivo para o pertencimento às equipes mandantes.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 1.435/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.435/2021, porque o Projeto de Lei n. 2.336/2021, de autoria do Poder Executivo, tramita em regime de urgência do artigo 64 da Constituição Federal, de modo que a tramitação conjunta pretendida estenderia os efeitos da urgência solicitada pela Presidência da República para as proposições que compõem o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.876/2020, todas de autoria parlamentar. Publique-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."
  Inteiro teor

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-4889/2020, PL-4896/2020, PL-4951/2020, PL-4982/2020, PL-124/2021, PL-427/2021 apensadas.

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Designado Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Deferimento do Requerimento n. 36/2024, de autoria do Deputado Fred Linhares, que solicita a declaração de prejudicialidade e arquivamento do Projeto de Lei n. 4876/2020, de autoria do Deputado André Figueiredo, e dos apensados PL 4889/2020, de autoria do Deputado Pedro Paulo, PL 4896/2020, de autoria do Deputado Daniel Silveira, PL 4951/2020, de autoria do Deputado Julio Cesar Ribeiro, PL 4982/2020, de autoria do Deputado Filipe Barros, PL 124/2021, de autoria do Deputado Osires Damaso, PL 427/2021, de autoria do Deputado Airton Faleiro, e PL 4228/2023, de autoria do Deputado Zé Silva, por haverem perdido a oportunidade. Inteiro teor

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Realizar o Encaminhamento para NAJUR(SGM) - NAJUR(SGM)