PL 4839/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/10/2020

Ementa
Estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2020 Às Comissões de Cultura; Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2021 CULTURA ( CCULT )
Aprovado o Parecer.
10/09/2021 DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CULTURA   ( CCULT ) 13/05/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor

18/05/2021   01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Aprovado o Parecer.
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS   ( CDHM ) 10/09/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4839/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais". Inteiro teor
22/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura; Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/02/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 707. Inteiro teor
02/03/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
15/03/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
16/03/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2021)
31/03/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.
13/05/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
18/05/2021

CULTURA ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
  • Encerrada Discussão
  • Aprovado o Parecer.
18/05/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA. Inteiro teor
18/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e noDCD de 19/05/21 PÅG 549, Letra A. Inteiro teor
19/05/2021

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM.
28/05/2021

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31/05/2021

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2021)
15/06/2021

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
10/09/2021

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 18/05/2021 - 10h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)