PL 4839/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4839/2020 | Parecer do Relator | 13/05/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4839/2020 | Parecer de Comissão | 18/05/2021 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão de Cultura pela aprovação Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 4839/2020 | Parecer do Relator | 10/09/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 4839/2020 | Parecer de Comissão | 28/10/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Inteiro teor |