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REQ 1953/2020 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Major Vitor Hugo - PSL/GO

Apresentação
28/07/2020

Ementa
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/12/2020 Plenário ( PLEN )
Aprovado o Requerimento. Sim: 296; não: 105; Total: 401.
28/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1953/2020, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1953/2020, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil". Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
27/10/2020

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/12/2020

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  • Aprovado o Requerimento. Sim: 296; não: 105; Total: 401.  Votação
08/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA). Inteiro teor
09/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN). Inteiro teor
  • Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE). Inteiro teor
15/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS). Inteiro teor
21/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado na DVT n. 4/2020, conforme o seguinte teor: "Publique-se".
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Sessões e Reuniões
  • 08/12/2020 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 03/11/2020 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 27/10/2020 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

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