Acompanhe

Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 27/10/2020

Exibindo íntegra

Deputado - 14:58:32

Áudio Baixar

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
27/10/2020 às 14h07
Término:
27/10/2020 às 14h58
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • OBJ 2/2020 - Eleição para Membro do Conselho Nacional de Justiça.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 4
      Eleito o Sr. Mário Maia
    • 3
      Sr. Mário Maia: 364; Sr. Cesar Wolff: 40; Sra. Janaína Penalva: 35; brancos: 16; total: 455.
    • 2
      Votação secreta em turno único.
    • 1
      Eleição para membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal.
  • OBJ 3/2020 - Eleição para Membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 4
      Eleito o Sr. Otavio Luiz Rodrigues Junior
    • 3
      Sr. Otavio Luiz Rodrigues Junior: 432; brancos: 23; total: 455.
    • 2
      Votação secreta em turno único.
    • 1
      Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 1953/2020 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.

    • Autores: Vitor Hugo (PSL-GO) , José Rocha (PL-BA) , Carla Zambelli (PSL-SP) , Diego Garcia (PODE-PR) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM) , José Medeiros (PODE-MT) , Daniel Silveira (PSL-RJ) , Guilherme Derrite (PP-SP) , Pr. Marco Feliciano (REPUBLIC-SP) , Helio Lopes (PSL-RJ) , Major Fabiana (PSL-RJ) , Maurício Dziedricki (PTB-RS) , Evair Vieira de Melo (PP-ES) , Aline Sleutjes (PSL-PR) , Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) , Joaquim Passarinho (PSD-PA) , Pedro Lupion (DEM-PR) , Filipe Barros (PSL-PR) , Greyce Elias (AVANTE-MG) , Coronel Armando (PSL-SC) , Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) , Aroldo Martins (REPUBLIC-PR) , Arthur Lira (PP-AL) , André Ferreira (PSC-PE) , Aluisio Mendes (PSC-MA) , Eros Biondini (PROS-MG)
  • REQ 2583/2020 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n° 77 de 2020.

    • Autores: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) , Pastor Gil (PL-MA) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Paulo Ganime (NOVO-RJ) , Luis Miranda (DEM-DF) , Baleia Rossi (MDB-SP) , Efraim Filho (DEM-PB) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Enio Verri (PT-PR) , Felipe Francischini (PSL-PR) , Enrico Misasi (PV-SP) , Carlos Sampaio (PSDB-SP)
  • REQ 2584/2020 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n° 36 de 2020.

    • Autores: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Paulo Ganime (NOVO-RJ) , Luis Miranda (DEM-DF) , Baleia Rossi (MDB-SP) , Efraim Filho (DEM-PB) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Enio Verri (PT-PR) , Felipe Francischini (PSL-PR) , Enrico Misasi (PV-SP) , Carlos Sampaio (PSDB-SP)
  • MPV 991/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 160.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Greyce Elias ()
  • MPV 992/2020 - Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária e sobre a dispensa do cumprimento de exigências de demonstração de regularidade fiscal nas operações praticadas pelo Banco Central do Brasil em decorrência do disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Glaustin da Fokus ()
  • MPV 993/2020 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PL 4199/2020 - Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gurgel ()
    • Pareceres das comissões