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Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Geninho Zuliani - DEM/SP

Apresentação
16/06/2020

Ementa
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
04/12/2020	Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
21/06/2021	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2021)
27/04/2022	Seguridade Social e Família ( CSSF ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Leonardo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Comissão	Parecer
Seguridade Social e Família ( CSSF )	-
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )	-

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/06/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3349/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências. ". Inteiro teor
04/12/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/12/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 458. Inteiro teor
11/03/2021	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
18/06/2021	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designado Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
21/06/2021	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2021)
30/06/2021	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2021 a 30/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022	Seguridade Social e Família ( CSSF ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Leonardo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)