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PL 2859/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Léo Moraes - PODE/RO

Apresentação
25/05/2020

Ementa
Institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/11/2020 Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021) 26/03/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023) 28/03/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024) 25/03/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/2024 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
12/06/2024 Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Parecer.
03/05/2023 Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 20/05/2024 - Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

12/06/2024 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) 25/04/2023 - Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

03/05/2023 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2859/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica". Inteiro teor
18/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/11/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/11/20 PÅG 51. Inteiro teor
01/12/2020

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Recebimento pela CMULHER.
24/03/2021

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)
25/03/2021

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)
13/04/2021

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
02/06/2022

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 15/2022, pelos Deputados Tereza Nelma (PSD/AL) e Léo Moraes PODE, que "Requer a realização de Audiência Pública para a discussão da maternidade atípica no Brasil". Inteiro teor
08/06/2022

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Aprovado requerimento n. 15/2022 da Sra. Tereza Nelma e Do Sr. Léo Moraes que requer a realização de Audiência Pública para a discussão da maternidade atípica no Brasil.
18/01/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Audiência pública realizada em 11/11/2022.
31/01/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tereza Nelma, deixou de ser membro da Comissão
24/03/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
27/03/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)
12/04/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
25/04/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
  • Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
03/05/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Aprovado o Parecer.
12/05/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
16/05/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
16/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 17/05/2023, Letra A.
21/03/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
22/03/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
16/04/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
20/05/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
12/06/2024

Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Deputado Dr Flávio.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
  • Aprovado o Parecer.
12/06/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/06/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2024, Letra B.
14/06/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
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