EMP 9 => PL 669/2019
Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Léo Moraes - PODE/RO
e outros
Apresentação
21/05/2020
Ementa
O inciso VII do art. 6° da Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, incluído pelo art. 2° do Projeto de Lei n° 669, de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 21/05/2020 | Devolva-se ao autor, nos termos do artigo 137, § 1º, II, c, combinado com o artigo 120, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada intempestivamente. Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
Devolva-se ao autor, nos termos do artigo 137, § 1º, II, c, combinado com o artigo 120, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada intempestivamente. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
| 21/05/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|