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PPP 1 PL055019 => PL 550/2019 Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Joaquim Passarinho - PSD/PA

Apresentação
19/05/2020

Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 550/2019, 1.486/2007, 6.091/2013, 29/2015, 5.695/2016, 968/2019, 2.495/2019 e 5.966/2019, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 3.598/2015, 3.976/2015, 516/2019, 1.770/2019, 2.915/2019, 1.130/2019, 4.299/2019 e 1.056/2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2020 Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 550/2019, 1.486/2007, 6.091/2013, 29/2015, 5.695/2016, 968/2019, 2.495/2019 e 5.966/2019, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 3.598/2015, 3.976/2015, 516/2019, 1.770/2019, 2.915/2019, 1.130/2019, 4.299/2019 e 1.056/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 550/2019, 1.486/2007, 6.091/2013, 29/2015, 5.695/2016, 968/2019, 2.495/2019 e 5.966/2019, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 3.598/2015, 3.976/2015, 516/2019, 1.770/2019, 2.915/2019, 1.130/2019, 4.299/2019 e 1.056/2019. Inteiro teor
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