PL 2407/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 9945/2018

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/05/2020

Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para regular a oferta de atendimento educacional alternativo a alunos com imunodepressão ou em grupo de risco, em caso de emergência sanitária reconhecida na forma da legislação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/11/2020 Apense-se à(ao) PL-9945/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/03/2021 CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )
Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-9945/2018

Apensados

Apensados ao PL 2407/2020 ( 11 )

  • PL 2963/2020 (1)
  • ,  PL 1037/2021
  • ;  PL 2979/2020 (8)
  • ,  PL 3209/2020 (2)
  • ,  PL 3857/2020 (1)
  • ,  PL 4695/2020
  • ,  PL 3232/2020
  • ,  PL 3658/2020
  • ,  PL 325/2021 (1)
  • ,  PL 2262/2021
  • ,  PL 2497/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2407/2020, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para regular a oferta de atendimento educacional alternativo a alunos com imunodepressão ou em grupo de risco, em caso de emergência sanitária reconhecida na forma da legislação". Inteiro teor
03/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-9945/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/11/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 114. Inteiro teor
03/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

09/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2888/2020, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 2979/2020, de sua autoria, do Projeto de Lei 2407/2020 e, posterior apensamento ao Projeto de Lei 3477/2020". Inteiro teor
11/03/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE, com as proposições PL-2963/2020, PL-3209/2020, PL-3232/2020, PL-2979/2020, PL-3658/2020, PL-3857/2020, PL-4695/2020 apensadas.
24/03/2021

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-9945/2018