PL 1250/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
30/03/2020

Ementa
Dispõe sobre o preço do Gás liquefeito de petróleo (GLP).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/04/2021 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
03/11/2021 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Aprovado o Parecer.
13/12/2021 DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1341/2020, do PL 1482/2020, do PL 1753/2020, do PL 1809/2020, do PL 1628/2020, do PL 1922/2020, do PL 2144/2020, do PL 1230/2021, e do PL 3354/2021, apensados.

Apensados

Apensados ao PL 1250/2020 ( 9 )

  • PL 1341/2020
  • ;  PL 1482/2020 (5)
  • ,  PL 1628/2020
  • ,  PL 1922/2020 (1)
  • ,  PL 3354/2021
  • ,  PL 2144/2020
  • ,  PL 1230/2021
  • ;  PL 1753/2020
  • ;  PL 1809/2020

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA   ( CSSF ) 22/09/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 1341/2020, do PL 1482/2020, do PL 1753/2020, do PL 1809/2020, do PL 1628/2020, do PL 1922/2020, do PL 2144/2020, e do PL 1230/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

03/11/2021   09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS   ( CDEICS ) 13/12/2021 - Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1341/2020, do PL 1482/2020, do PL 1753/2020, do PL 1809/2020, do PL 1628/2020, do PL 1922/2020, do PL 2144/2020, do PL 1230/2021, e do PL 3354/2021, apensados. Inteiro teor

MINAS E ENERGIA   ( CME ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1250/2020, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), que: "Dispõe sobre o preço do Gás liquefeito de petróleo (GLP)". Inteiro teor
13/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 646/2020, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), que: "'requer urgência urgentíssíma para a apreciação do projeto de lei nº 1.250 de 2020'
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 652/2020, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), que: "Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei n° 1.250 de 2020.
    ". Inteiro teor
24/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 278/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1250,2020.
    ". Inteiro teor
13/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1341/2020. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1482/2020. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1753/2020. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1809/2020. Inteiro teor
14/04/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-1341/2020, PL-1482/2020, PL-1628/2020, PL-1753/2020, PL-1922/2020, PL-1809/2020, PL-2144/2020 apensadas.
14/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.
26/05/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
27/05/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2021)
15/06/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
17/08/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 1341/2020, do PL 1482/2020, do PL 1753/2020, do PL 1809/2020, do PL 1628/2020, do PL 1922/2020, do PL 2144/2020, e do PL 1230/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
31/08/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/09/2021)
14/09/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/08/2021 a 14/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22/09/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 1341/2020, do PL 1482/2020, do PL 1753/2020, do PL 1809/2020, do PL 1628/2020, do PL 1922/2020, do PL 2144/2020, e do PL 1230/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
03/11/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
  • Aprovado o Parecer.
03/11/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. Inteiro teor
04/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2021, Letra A.
08/11/2021

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

  • Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-1341/2020, PL-1482/2020, PL-1628/2020, PL-1753/2020, PL-1922/2020, PL-1809/2020, PL-2144/2020, PL-1230/2021 apensadas.
24/11/2021

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

  • Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)
25/11/2021

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2021)
09/12/2021

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2021 a 09/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
13/12/2021

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1341/2020, do PL 1482/2020, do PL 1753/2020, do PL 1809/2020, do PL 1628/2020, do PL 1922/2020, do PL 2144/2020, do PL 1230/2021, e do PL 3354/2021, apensados. Inteiro teor
30/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 278/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 278/2021, porquanto o Projeto de Lei n. 1.250/2020 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
Sessões e Reuniões
  • 15/12/2021 - 11h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 03/11/2021 - 07h00

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)